Dienio Santos Silva

Dienio Santos Silva

Advogado

São Luís, MA

Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão sob o nº 23207.  Pós-Graduado em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) - título Especialista. Graduado em Direito pela Universidade Ceuma. Foi Bolsista do PIBIC no período de fev/2018 a jan/2019. Foi Discente do Núcleo de Estudos em Municipalidades e Direito - NEMUD no período 2019 a 2020. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor - OAB/MA. Atualmente trabalha na Assessoria Jurídica do SEBRAE/MA e presta serviços advocatícios de forma autônoma.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Advocacia Cível

2022 - 2023

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS

Bacharelado em Direito

2016 - 2021

Ceuma - Associação de Ensino Superior
Orientador: Edith Maria Barbosa Ramos

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

C. E. Nossa Senhora da Conceição

Formação complementar

2019 - 2019

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos de Compliance. (Carga horária: 4h). , Serviço Barsileiro de Apoio as Micro e Pequena Empresas do Maranhão, SEBRAE/MA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Simplificando o Direito. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva (MA), CERS, Brasil.

2017 - 2017

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Ambiental. (Carga horária: 16h). , Serviço Barsileiro de Apoio as Micro e Pequena Empresas do Maranhão, SEBRAE/MA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

12° Seminário de Iniciação Científica da Universidade Ceuma - SEMIC.Direito à Educação e Governança por instrumentos jurídicos de Políticas Públicas em Educação. 2019. (Seminário).

IV Mostra de Direitos Humanos, Cidadania e Sustentabilidade. A Educação De Qualidade Como Direito Humano Fundamental: Justiça Social Por Meio Do Ensino. 2019. (Exposição).

11 SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE CEUMA - SEMIC. 2018. (Seminário).

III Congresso de Direito Eleitoral da OAB/MA: Uma visão para as eleições gerais. 2018. (Congresso).

V Congresso Nacional do Curso de Direito, XXV Jornada Jurídica Acadêmica & Congresso Internacional de Direito da Universidade CEUMA. Considerações sobre a Correlação entre Investimentos e Qualidade na Educação no Município de São Luís: Uma Análise a partir de Dados. 2018. (Congresso).

Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

Diálogos sobre Mediação e Arbitragem. 2017. (Outra).

I ENCONTRO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DAS PRERROGATIVAS - OAB. 2017. (Encontro).

IX Jornada Internacional de Direito. 2017. (Congresso).

Seminário da Advocacia Criminal do Maranhão. 2017. (Seminário).

I CONFERENCIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR OAB-MA / IV JORNADA BRASILCON 25+. 2016. (Outra).

Produções bibliográficas

  • SILVA, Dienio Santos ; GOMES, F. A. D. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE INVESTIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS: uma análise a partir de dados. https://doi.org/10.24863/rccp.v34i1 , v. 34, p. 99-111, 2019.

  • SILVA, Dienio Santos . Direito à educação e Governança por Instrumentos Jurídicos de Políticas Públicas em Educação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Dienio Santos . A Educação de Qualidade como Direito Humano Fundamental: Justiça Social por meio do ensino. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Dienio Santos . Considerações Sobre a Correlação entre Investimento e Educação no Município de São Luís: uma análise a partir de Dados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2019

    ANÁLISE QUALITATIVA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Descrição: Nossa proposta avança no sentido de avaliar os comandos normativos do Plano Municipal de Educação e de outras normas que o estruturam e operacionalizam, de caráter legislativo ou administrativo, em relação ao desempenho do Município de São Luís nos instrumentos de avaliação qualitativa, com vistas a determinar a correlação entre o desenho normativo do sistema educacional e os resultados obtidos, tomando como referência as experiências de cidades brasileiras que vêm apresentando resultados elevados no IDEB, bem como de sistemas locais extrangeiros, dentro de certos limites de comparabilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dienio Santos Silva - Integrante / FERNANDO ALVES DOURADO GOMES - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    Direito à educação e governança por instrumentos jurídicos de políticas públicas em educação, Descrição: : Objetivo Geral: Mapear e testar a consistência da regulação escolar municipal na cidade de São Luís do Maranhão, especialmente da que diz respeito ao ensino infantil e ao primeiro ciclo do ensino fundamental. Verificar, empiricamente, e em vista dos resultados do Censo Escolar, as principais incongruências entre a legislação aplicável e a situação concreta das escolas, dentro de uma amostra selecionada por critérios geográficos. Objetivo específico: Testar a validade dos resultados da tese de referência em relação á realidade das escolas municipais da cidade de São Luís do MA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dienio Santos Silva - Integrante / FERNANDO ALVES DOURADO GOMES - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2020

Aluno TOP 5 (7 período) - 1 Lugar, Universidade Ceuma.

2019

Aluno TOP 5 (5 período) - 1 Lugar, Universidade Ceuma.

2018

Aluno TOP 5 (3 período) - 1 Lugar, Universidade Ceuma.

2018

3 Lugar no Concurso de artigos científicos do V Congresso Nacional do Curso de Direito da Universidade Ceuma, Universidade Ceuma.

2018

Aluno TOP 5 (4 período) - 1 Lugar, Universidade Ceuma.

2017

Aluno TOP 5 (1 Período) - 1 Lugar, Universidade Ceuma.

2017

Aluno TOP 5 (2 período) - 1 Lugar, Universidade Ceuma.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Advogado

2023 - Atual

Comissão de Direito do Terceiro Setor - OAB/MA

Membro Titular

Advogado

2021 - Atual

Dienio Santos Advocacia & Consultoria

Serviços jurídicos

2021 - Atual

SEBRAE/MA - Servico de Apoio As Micro e Pequenas Empresas do Maranhao

Elaboração de instrumentos contratuais, pareceres e peças judiciais.

2018 - 2019

Universidade Ceuma

Vínculo: , Enquadramento Funcional: